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25 de Abril SEMPRE!
Por Abril! Pela Paz!
Não à guerra, Não à NATO!
Portugal faz parte da NATO por obra do regime fascista. Por iniciativa dos EUA e das grandes potências europeias, o regime fascista português foi, em 1949, membro fundador da NATO.
A NATO e as suas grandes potências sustentaram a ditadura fascista em Portugal e apoiaram o colonialismo e a guerra colonial, que tanto sofrimento causou aos povos africanos e ao povo português. Não admira, pois, que uma das principais ameaças à democratização iniciada com o 25 de Abril fosse encarnada pela NATO. Com uma série de manobras militares, terrestres e navais, realizadas na primeira metade de 1975, a Aliança Atlântica procurou intimidar o movimento popular e dar alento aos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa.
A resposta foram grandes manifestações populares que repudiaram as ameaças e souberam juntar a luta por melhores condições de vida à luta contra o domínio imperialista. Em liberdade e com determinação, o povo português repudiou as pressões da NATO.
A Constituição da República Portuguesa aprovada a 2 de Abril de 1976 fez da paz e da amizade com todos os povos do mundo a base das relações externas de Portugal.
Ontem como hoje, a NATO é um dos principais instrumentos do império norte-americano. Criada para promover a “Guerra Fria”, a NATO alterou o seu estatuto em 1999 chamando a si a denominada “segurança da Europa” e, depois, a chamada “defesa da paz e estabilidade” em toda a região euro-atlântica, desencadeando então a agressão à Jugoslávia.
Após o 11 de Setembro de 2001 passou a arrogar-se o direito de intervir em qualquer local do mundo onde considere ameaçada a dita “segurança” dos membros da Aliança, ou seja, os interesses dos EUA e da sua indústria armamentista.
A NATO prepara-se agora para dar um novo passo: a coberto de uma falsa “missão de segurança mundial”, pretende intervir em todo o mundo, sem limites geográficos e sem entraves políticos ou legais.
Os EUA, levando atrás os seus aliados, querem reduzir as Nações Unidas a uma organização sem poder para regular as relações entre Estados; e substituir o direito internacional pela bitola dos seus interesses imperiais. Este caminho, a confirmar-se, constituiria um recuo da diplomacia e um avanço do belicismo, agravando tensões em todo o globo.
É isso que vai estar em cima da mesa na cimeira da NATO marcada para Novembro em Portugal.
A dependência de Portugal diante dos interesses do imperialismo norte-americano ou das grandes potências europeias mantém-se e ganha novas dimensões. Quer directamente, quer no quadro da NATO, os sucessivos governos portugueses têm dado facilidades logísticas e apoiado política e militarmente as guerras promovidas pelos EUA e seus aliados – contra a Jugoslávia, contra o Iraque, contra o Afeganistão e o Paquistão.
O mundo vai, assim, sendo conduzido para um estado de guerra generalizado. Nenhum país, nenhum povo, estará imune às consequências de um tal caminho.
Cabe ao povo português exigir das autoridades que respeitem os preceitos do direito internacional, que torna iguais todas as nações.
Cabe ao povo português exigir o cumprimento da Constituição portuguesa, que preconiza a abolição dos blocos político-militares.
Cabe ao povo português, na linha dos ideais e da convicção demonstrados em 25 de Abril de 1974, exigir pleno respeito pela sua própria vontade, que repudia a guerra e o seu cortejo de injustiça e de miséria.
- Não à cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas
- Retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO
- Fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em Portugal
- Dissolução da NATO
- Desarmamento e fim das armas nucleares e de destruição maciça
- Cumprimento da Carta das Nações Unidas e da Constituição Portuguesa
Campanha PAZ SIM! NATO NÃO!
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