Se um dia vier contar-vos aqui a minha vida, tudo o que presenciei e vivi, poderão constatar quão fácil é resvalar duma vida segura e confortável, para a inquietação, o susto e a aflição: se essa história fosse apenas minha, não teria o mínimo interesse contá-la, mas nela poderão ver o retrato de muitos dos que passam por nós, enquanto alheios ao que nos rodeia, seguimos embebidos em nossos pensamentos, sem ver que o presente de quem passa pode um dia inesperadamente vir a ser o nosso presente, o vazio de cada dia que longo decorre.
Basta um sopro na economia, basta um capricho dum patrão, o abuso dum chefe, um despedimento, ou uma doença mais prolongada ou mais grave e eis-nos projectados num mundo que graças ao trabalho desconhecíamos, mundo que nos parecia tão distante, que estaríamos prontos a jurar que connosco nunca tal sucederia.
E se vos disser que numa manhã em poucas horas vi resvalar minha vida do sonho para o pesadelo e tinha então apenas dez anos?
Apenas por isso aprendo prematuramente que num instante nos podemos tornar invisíveis, e que é preciso um esforço infinito para nos impormos no mundo dos vivos.
Mas esta não foi a única reviravolta de minha vida.
E bem vejo que se tiver vida para o poder fazer terei que vos contar em detalhe a história que de outros se fez minha e que continua a influenciar o decorrer dos meus dias.
Mas porque nunca sabemos antecipadamente peço-vos que leiam atentamente o apelo que se segue, pois os direitos que ajudarmos a conquistar para os outros que atravessam momentos de aflição, podem um dia ser os direitos que nos salvem numa situação idêntica ou parecida
até breve
Marília
ATT SOS ATT SOS
ATT SOS ATT SOSNOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
AIL não abdica
do seu papel de parceiro social
NOVA LEI DOS DESPEJOS IMEDIATOS
EM PREPARAÇÃO PELO GOVERNO
Ao que a Associação dos Inquilinos Lisbonenses conseguiu saber, o
Governo tem em preparação um Projecto de Decreto-lei que visa no
essencial o despejo dos inquilinos, habitacionais e não habitacionais.
Destina-se tal projecto a apresentar na AR uma autorização
legislativa que, no pressuposto de alterar o Decreto-Lei nº 157/2006,
não passa de uma alteração com o objectivo de facultar aos
proprietários os despejos imediatos, bastando para tanto que
pretenda executar obras de conservação para as quais seja
necessário que o inquilino não possa permanecer no locado.
Nestas circunstâncias, os inquilinos habitacionais poderão ser
indemnizados com o valor correspondente a dois anos de renda, num
mínimo de 24 vezes o salário mínimo nacional (10.800,00 euros) e
para os não habitacionais 60 vezes o mesmo valor (27.000,00 euros).
Estamos a falar em valores insignificantes para eventuais alternativas
tendo em conta o que a habitação representa para as pessoas, e para
os serviços e emprego, valores esses que serão por certo uma
pequena parcela do que representará o valor que os proprietários irão
receber futuramente em novos arrendamentos.
A ser assim, importa responder desde já e condenar energicamente
tal propósito do Governo, completamente desajustado da realidade
social e económica do país, ainda por cima agravadas com a crise
existente.
2
Era um hábito salutar haver uma apresentação de intenções e uma
discussão prévia entre o Governo e os parceiros sociais. O Secretário
de Estado Dr. Eduardo Cabrita assim procedeu ao consultar as
associações no decorrer do processo de alterações à lei do
Arrendamento.
Agora, e ao contrário, o Secretário de Estado João Ferrão, não
comunicou nem discutiu previamente, e quando confrontado pela AIL,
por escrito, sobre quais as razões de estar em preparação nova
legislação sobre habitação e arrendamento sem que a AIL tenha sido
contactada, ficou muito indignado.
AIL é parceiro social
e exige ser ouvida
A AIL não abdica do seu papel de parceiro social e, como tal, exige
ser ouvida. Ontem, hoje, amanhã e sempre! Está em causa um
direito fundamental dos cidadãos, o seu direito à habitação!
Mas, importa ter presente que a comunicação social fez recente eco
desta intenção do Governo em legislar sobre a matéria, mas apenas
divulgou aspectos relacionados com a propriedade privada omitindo
os aspectos quanto às intenções da lei quanto ao arrendamento e,
sabe-se agora, quanto aos despejos dos inquilinos.
Terá sido por acaso que apenas passou aquela informação sendo bem
guardada esta que estamos a falar?
Trata-se, mais uma vez, da mesma política: vão ser não só as classes
e camadas da população mais desfavorecidas, os Pequenos e Médios
comerciantes e industriais a pagar a crise por falta de apoios
financeiros, mas também os inquilinos e PMES a sofrer a gula de
alguns proprietários com todo o apoio do Governo.
Estará o Secretário de Estado João Ferrão a prever o que sucederá
com estes despejos? Vai-se ter de voltar às barracas?
Se o Governo tiver a ousadia de ir para a frente com esta proposta,
vamos de ter de encontrar as formas de combate adequadas às
circunstâncias.
A AIL, desde o início, afirmou que a proposta do NRAU apresentada
pelo actual Governo em 2005, após ser nomeado, apenas acarretava
a actualização de rendas ditas antigas e aumentava a receita fiscal
por via da actualização do valor patrimonial, mas que em nada
contribuía para a urgente reabilitação do património e para a
melhoria da qualidade de vida dos arrendatários, o que se confirmou. 3
De facto, o NRAU aplicou-se quase exclusivamente às casas e prédios
que genericamente estavam em boas condições de habitabilidade, na
maioria das vezes com obras realizadas a expensas dos inquilinos,
deixando de fora e à sua sorte a esmagadora maioria, comprovado
pelo facto de dos quase meio milhão de arrendamentos anteriores a
1990, apenas cerca de 3% a 5%, foram alvo de pedidos de vistoria
para efeitos de actualização de renda, o que demonstra o elevado
estado de degradação do património arrendado, a indiferença dos
proprietários e a ineficácia da Lei.
Como se tal não bastasse, perspectiva-se agora um novo ataque ao
arrendamento.
A Direcção da AIL
Lisboa, 23 de Abril de 2009
AIL não abdica
do seu papel de parceiro social
NOVA LEI DOS DESPEJOS IMEDIATOS
EM PREPARAÇÃO PELO GOVERNO
Ao que a Associação dos Inquilinos Lisbonenses conseguiu saber, o
Governo tem em preparação um Projecto de Decreto-lei que visa no
essencial o despejo dos inquilinos, habitacionais e não habitacionais.
Destina-se tal projecto a apresentar na AR uma autorização
legislativa que, no pressuposto de alterar o Decreto-Lei nº 157/2006,
não passa de uma alteração com o objectivo de facultar aos
proprietários os despejos imediatos, bastando para tanto que
pretenda executar obras de conservação para as quais seja
necessário que o inquilino não possa permanecer no locado.
Nestas circunstâncias, os inquilinos habitacionais poderão ser
indemnizados com o valor correspondente a dois anos de renda, num
mínimo de 24 vezes o salário mínimo nacional (10.800,00 euros) e
para os não habitacionais 60 vezes o mesmo valor (27.000,00 euros).
Estamos a falar em valores insignificantes para eventuais alternativas
tendo em conta o que a habitação representa para as pessoas, e para
os serviços e emprego, valores esses que serão por certo uma
pequena parcela do que representará o valor que os proprietários irão
receber futuramente em novos arrendamentos.
A ser assim, importa responder desde já e condenar energicamente
tal propósito do Governo, completamente desajustado da realidade
social e económica do país, ainda por cima agravadas com a crise
existente.
2
Era um hábito salutar haver uma apresentação de intenções e uma
discussão prévia entre o Governo e os parceiros sociais. O Secretário
de Estado Dr. Eduardo Cabrita assim procedeu ao consultar as
associações no decorrer do processo de alterações à lei do
Arrendamento.
Agora, e ao contrário, o Secretário de Estado João Ferrão, não
comunicou nem discutiu previamente, e quando confrontado pela AIL,
por escrito, sobre quais as razões de estar em preparação nova
legislação sobre habitação e arrendamento sem que a AIL tenha sido
contactada, ficou muito indignado.
AIL é parceiro social
e exige ser ouvida
A AIL não abdica do seu papel de parceiro social e, como tal, exige
ser ouvida. Ontem, hoje, amanhã e sempre! Está em causa um
direito fundamental dos cidadãos, o seu direito à habitação!
Mas, importa ter presente que a comunicação social fez recente eco
desta intenção do Governo em legislar sobre a matéria, mas apenas
divulgou aspectos relacionados com a propriedade privada omitindo
os aspectos quanto às intenções da lei quanto ao arrendamento e,
sabe-se agora, quanto aos despejos dos inquilinos.
Terá sido por acaso que apenas passou aquela informação sendo bem
guardada esta que estamos a falar?
Trata-se, mais uma vez, da mesma política: vão ser não só as classes
e camadas da população mais desfavorecidas, os Pequenos e Médios
comerciantes e industriais a pagar a crise por falta de apoios
financeiros, mas também os inquilinos e PMES a sofrer a gula de
alguns proprietários com todo o apoio do Governo.
Estará o Secretário de Estado João Ferrão a prever o que sucederá
com estes despejos? Vai-se ter de voltar às barracas?
Se o Governo tiver a ousadia de ir para a frente com esta proposta,
vamos de ter de encontrar as formas de combate adequadas às
circunstâncias.
A AIL, desde o início, afirmou que a proposta do NRAU apresentada
pelo actual Governo em 2005, após ser nomeado, apenas acarretava
a actualização de rendas ditas antigas e aumentava a receita fiscal
por via da actualização do valor patrimonial, mas que em nada
contribuía para a urgente reabilitação do património e para a
melhoria da qualidade de vida dos arrendatários, o que se confirmou. 3
De facto, o NRAU aplicou-se quase exclusivamente às casas e prédios
que genericamente estavam em boas condições de habitabilidade, na
maioria das vezes com obras realizadas a expensas dos inquilinos,
deixando de fora e à sua sorte a esmagadora maioria, comprovado
pelo facto de dos quase meio milhão de arrendamentos anteriores a
1990, apenas cerca de 3% a 5%, foram alvo de pedidos de vistoria
para efeitos de actualização de renda, o que demonstra o elevado
estado de degradação do património arrendado, a indiferença dos
proprietários e a ineficácia da Lei.
Como se tal não bastasse, perspectiva-se agora um novo ataque ao
arrendamento.
A Direcção da AIL
Lisboa, 23 de Abril de 2009
